55 Resultado da pesquisa 1003922 56.2017.8.26.0642 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3142 SILVA (OAB 355229/SP), AMANDA MOURA DA SILVA (OAB 392214/SP) Processo 1055861-79.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Kiyohara - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.111: embargos declaratórios que apontam omissão na sentença proferida, de fato verif
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2596 moral passível de ressarcimento. Para evitar a abundância de ações que tratam de danos morais presentes no foro, havendo uma autêntica confusão do que seja lesão que atinja pessoa e do que é mero desconforto, convém repetir que não é qualquer sensação de desagrado, de molestamento ou de contrariedade que mere
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2993 Processo 1057997-49.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo de Souza - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 ‘in fine’ da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Alega a parte autora, em síntese, que não contratou junto à ré serviço que
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3272 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação de cobrança de débito, de cunho eminentemente pessoal e, portanto, a competência regula-se pelo artigo 46, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, se