1005535-12.2017.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1005535-12.2017.8.26.0481 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Vanda Borges da Silva ADVOGADO : 387335/SP - Leticia Satiro Sakai HERDEIRA : Marcilene Pereira da Silva ADVOGADO : 387335/SP - Leticia Satiro Sakai INVTEPASS : Jose Pereira da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005536-94.2017.8.26.0481 CLASSE :PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 168 Processo 1011940-13.2016.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.B. - - C.G. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE CAROLINA GUARDINO BELMONTE, - PROCESSO Nº101194013.2016.8.26.0477. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Praia Grande, Estado de Sã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 169 Classe: Assunto: Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Requerente: Marcilene Pereira da Silva e outros Inventariante (Passivo): Jose Pereira da Silva EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1005535-12.2017.8.26.0481 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3893 comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade (Tema 1012, STJ). Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila “Processo Suspenso”. Com o decurso do prazo, vista à Fazenda para manifestação no prazo de cinco dias. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4226 Rodrigues de Oliveira San Martin - - Wilson San Martin - - Ivanilda Rodrigues de Oliveira - - Edivaldo Rodrigues de Oliveira - Edivan Rodrigues de Oliveira - Feito nº 2017/001486Com a assinatura do termo de renúncia, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3610 configurando verdadeira doação. RECURSO IMPROVIDO” (Apelação Com Revisão 8004135600, Carlos Giarusso Santos, 18a Câmara de Direito Público, j 28/11/2008) Mas, caso não haja compensação pecuniária, o excesso de meação gerará a incidência de ITCMD, conforme estabelece o § 5° do art. 1º do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3579 do NCPC. Quanto ao nome das partes, não haverá alteração no nome do divorciando; a divorcianda passará a utilizar o nome de solteira. De acordo com o art. 731, § único do CPC, a partilha dos bens no divórcio far-se-á na forma estabelecida nos arts. 647 a 658. Dessa forma, caso haja partilha de bens,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5375 vedada a compensação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o advento do trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3609 por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3370 que é menor. Por fim, há elementos indicativos das possibilidades do requerido, as quais, no entanto, ainda não são plenamente conhecidas. Dessa forma, ARBITRO os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos desde a citação. Caso haja pedido, OFICIE-SE ao Banco do Brasil para abertura de