5 Resultado da pesquisa 1005544-90.2021.8.26.0009 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDA : Mercedes Turibio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002206-17.2021.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.P. ADVOGADO : 207492/SP - Rodolfo Aparecido da Silva Torres REQDO : E.Z.P. ADVOGADO : 223692/SP - Edson Roberto Baptista de Oliveira VARA:1ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4293 no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I. - ADV: EDUARD
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3935 Processo 1001581-45.2019.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Nuria Molena - Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda - - Acqua Thermas Administração e Participações Ltda - Vistos. Ciente do v. acórdão. Proceda-se à imediata baixa do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO LUIZ S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4410 salário. Impenhorabilidade. Recurso conhecido e provido. 1. A excepcionalidade do caso admite o processamento do agravo. É que a decisão impugnada, determinação de bloqueio e penhora de valores em conta salário, além de ser contra expresso texto legal, retira o meio de sustento da agravante. 2. O inciso IV do ar