1005727-89.2022.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 330 Urbano; Apelante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Souza Franco 1500866-45.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 597 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005391-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1455 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1005643-88.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Thiago Castelli do Amaral ADVOGADO : 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio REQDO : SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2439 Luis Marcos Theodoro de Souza - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) 380 - 1005727-89.2022.8.26.0053 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1930 SP) - Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) 1005727-89.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3071 GASTOS COM PESSOAL E PELA INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL PRESCRIÇÃO JÁ PRONUNCIADA BASE DE CÁLCULO DOS VENCIMENTOS E PROGRESSÕES FUNCIONAIS QUE DEVEM OBSERVAR LEGISLAÇÃO ESPECIAL, QUAL SEJA, O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1972 Processo 1005715-75.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anibal José Eduardo Perez - Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em procuração, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1079 - - Claudio Teixeira de Oliveira - Trata-se de embargos de declaração interpostos em que se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração,o que faço para fixar os honorários de sucumbência, na fase de conhecimento, em 8% do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3421 quanto aos valores encontrados pelos exequentes, homologo os cálculos apresentados às fls. 245/259. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o exequente promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1689 2022 - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Processo 1004456-45.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Quallity Fomento Mercantil Eireli - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes que a