TJSP 21/06/2022 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
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Urbano; Apelante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado:
Jose de Souza Franco
1500866-45.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500866-45.2021.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB:
392741/SP) (Procurador); Apelado: Dorival Antonio da Silva
1541209-50.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1541209-50.2018.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1001921-26.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001921-26.2019.8.26.0417; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelado: Edivaldo
Ferreti Carvalho; Advogado: Julio Cesar Alphonse (OAB: 325620/SP); Advogada: Silvia Regina Alphonse (OAB: 131044/SP)
1000944-68.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000944-68.2021.8.26.0480; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador); Apelado:
Jussara Costa Moreira Giolo-me
1021274-79.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021274-79.2019.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edison
Antonio Costa Chaves; Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador)
1010364-22.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010364-22.2021.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo de Almeida; Advogado: Guilherme Frattes Junqueira (OAB: 358071/SP); Advogada: Marta
Regina Rodrigues Silva Borges (OAB: 138809/SP)
1015100-38.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015100-38.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Adeildo de Almeida Bohrer; Advogado: José Irineu Anastácio (OAB: 234019/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador)
1058587-26.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058587-26.2017.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apte/Apda: Tania Maria da Silva Jiulieti,; Advogado: Juliano Carlos Sales de Oliveira (OAB: 279586/SP); Advogado:
Jose Carlos de Oliveira (OAB: 129979/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador)
1018060-38.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018060-38.2017.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Duque Ribeiro; Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador)
1000318-79.2021.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000318-79.2021.8.26.0470; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: JOaO CARLOS PEREIRA, registrado civilmente como João Carlos Pereira; Advogado: Noel Axcar (OAB: 286286/
SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP)
(Procurador)
1005727-89.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005727-89.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Valmir de Andrade Reia; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP); Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1040720-32.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
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