1006841-47.2016.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006872-67.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.C.D. ADVOGADO : 255966/SP - Juliana Costa Lago EXECTDO : A.A.S.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006840-62.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1698 Nº 1004901-78.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: H. G. Herrera Eireli Me - Apelado: Município de Votuporanga - Admito, pois, o recurso extraordinário (fls.361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1582 afronta os princípios da legalidade ou do devido processo legal a atribuição excepcional de efeitos modificativos a Embargos de Declaração, se o reconhecimento da omissão levantada impõe necessariamente a alteração do julgado embargado. Embargos rejeitados” (RESP nº 202638-DF, Quinta Turma, Rel. Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 250 Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006841-47.2016.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); Agravada: REBECA ESPELHO STORCH; Advogado: Jose Aparecido Custodio (OAB: 310940/SP); 2140372-09.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 93 2109860-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022046-64.2005.8.26.0565; Assunto: Contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1041 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 1000335-73.2015.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Apelado: Mirassol Comercial Indu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3133 ofício.03) Depois de prestadas as informações, vista ao i. Representante do Ministério Púbico para manifestação.04) Intime-se o impetrante para providenciar o recolhimento devido das diligências do Oficial de Justiça, observando-se que o formulário próprio está disponibilizado no seguinte endereço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1103 não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 23 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Juli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3152 instância.2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3610 Nº 1010372-15.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: SERGIO ALVES PEREIRA - Vistos, Com o intento de evitar prováveis conflitos entre os julgados, o presente processo permanecerá suspenso até a solução