1008581-08.2021.8.26.0533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 884 SP) Processo 1007740-13.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar José Biazotti - Considerando a petição de fls. 83, tonem sem efeito a petição de fls.80/82, estranh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 533 contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP) Processo 1008350-78.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda - Homologo a desistência requerida a fls. 47 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1001 especial cível, quando deveria, sim, ingressar com ação junto ao juizado especial da fazenda estadual, o qual possui competência própria (Juizado da Fazenda Estadual) ao efetuar-se o cadastramento e distribuição junto ao sistema informatizado. Assim, arquive-se, devendo a autora providenciar o petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 192 Processo 1007389-40.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Moisés Batista - Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença, arquivem-se os autos. Consigno que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 699 Camarotto - Posto isto, com esteio no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo a pretensão inicial liminarmente improcedente. Sem honorários de sucumbência em primeira instância. Caso não seja apresentado recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se. Diante da não citação da ré