9 Resultado da pesquisa 1019140-85.2018.8.26.0482 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019140-85.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônio Badaró ADVOGADO : 295104/SP - Guilherme Prado Bohac de Haro REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021531-30.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3726 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019551-31.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Katiane de Oliveira Cantos Assis ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019552-
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1241 Correção monetária desde a data da retenção indevida de cada parcela vencida, acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 161, §1º, do CTN) a partir do trânsito em julgado da sentença, na esteira do disposto no art. 167 do CTN e na Súmula 188 do C. STJ. Sem custas ou honorários, nesta fase proc
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 4036 Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda Pública em não se compor e atento à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), mediante procedimentos que evitem dilações indevidas,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3139 Processo 1017383-56.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Prudenshopping S.a. - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES SOBRINHO (OAB 79995/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7363 Leticia Ferreira Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Solicitem-se, com urgência, informações à requerida sobre o peticionado retro para que preste as informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Para que não haja prejuízo à parte autora (paciente) determino que se
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3708 Processo 1016503-64.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lawany Gracielly dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se as informações apresentadas (fls. 83/84), delibero por conceder uma dilação de prazo da ordem de
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4233 de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar