6 Resultado da pesquisa 1023591-77.2021.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1023581-33.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Roberto da Fonseca Silva ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023582-18.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rita de Cassia Ribeiro
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1756 do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0430296-49.1998.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1459 incidente. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Processo 1020136-07.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Adriana Mika Nikamura Vistos. Fls.06: Ante a solicitação, defiro o cancelamento do incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofí
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1495 Mattis Correia - Vistos. Comprove o requerente a data da aposentadoria, vez que na ação coletiva (processo no. 103296967.2015) somente constou no polo passivo a Fazenda do Estado de São Paulo. Assim, os servidores que já haviam se aposentado antes da propositura (20.8.2015), não têm título executivo, pois a ação a
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1740 Processo 1023591-77.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Célia Alessio dos Santos - Vistos. Sustenta a executada a inexigibilidade do título executivo em virtude do que foi decidido pelo E. STF, em controle difuso de constitucionalidade no RE nº 905357/PR (