1038932-19.2019.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3140 porque, considerando o valor atribuído à causa (R$10.402,98, fls. 19), não se mostra taxa judiciária excessiva ou exorbitante. Terceiro, porque, consoante firme orientação do colendo Superior Tribunal de Justiça, somente se deve deferir o benefício em tela à pessoa jurídica de fins filantrópicos, de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1038931-34.2019.8.26.0602 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : N.M.C.A. ADVOGADO : 107533/SP - Edneia Eugenio Milanesi REQDA : I.C.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1038932-19.2019.8.26.0602 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 103 Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1043887-05.2019.8.26.0114; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Ronaldo Fonceca Pereira; Advogada: Solange Teixeira Camargo (OAB: 290846/ SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 103 Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1043887-05.2019.8.26.0114; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Ronaldo Fonceca Pereira; Advogada: Solange Teixeira Camargo (OAB: 290846/ SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3863 em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3541 - ADV: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 458450/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP) Processo 1031983-42.2020.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Ante a informação do lamentável falecimento da parte ré (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3634 Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em 10 dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como desinteresse pela dilação probatória. Int.. - ADV: DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP) Processo 1033747-97.2019.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7343 SP) Processo 1035616-90.2022.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio Antonio dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2578 postulada pelo autor. Deixo de designar audiência de conciliação, como prevê o artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta. Cite-se e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 600 299294B/SP); Interessado: Maysa Mesquita do Nascimento; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Rita Bezerra da Silva; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Ruth Elisa