13 Resultado da pesquisa 1041008-43.2021.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041015-35.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sibeli Cerqueira Francelino ADVOGADO : 359112/SP - Davi Pires Santana REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1461 REQTE : Ricardo dos Santos Diniz Cerqueira Cervi ADVOGADO : 400787/SP - Stephanny dos Santos Diniz Cerqueira Cervi REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1056177-36.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Guilherme Ferreira ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 1016546-61.2017.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Martins dos Santos ADVOGADO : 201504/SP - Samantha Rodrigues Dias REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 371279/SP - Marco Antonio
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1982 (OAB 309124/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP) Processo 1033063-39.2020.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F.P.E.S.P. - E.M.E.S.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: ADRIANA ALVES SCHITZ (OAB 418020/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1740 manifestação do MP, conclusos para designar audiência de conciliação requerida a fls. 873 e 926. 4.Apure a Municipalidade ré por inspeção in loco relatório do estado do imóvel e do cumprimento das ações anteriormente determinadas (fls. 904, item III, 919 e 921, segundo parágrafo), fixado prazo de 35 dias par
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1852 Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se ser autoridade coatora o Diretor da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Notifique-se-a para os fins do art. 9º da Lei Federal n. 9.507/97. Int. - ADV: JENNIFER DE OLIVEIRA MELO (OAB 394948/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP) Processo 1014718-
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1517 JUÍZO DE DIREITO DA 1º NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 1053934-22.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciane Spinola Viana - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1530 afirmou que não recebeu a notificação das multas, o que a impediu de apresentar defesa e/ou indicar o verdadeiro condutor. O pedido de tutela não comporta acolhimento. Os elementos trazidos aos autos são insuficientes para a prova da ilegalidade ou arbitrariedade praticadas pela parte requerida, quer na condução
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1662 haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. No primeiro caso, o termo inicial da incidência da correção monetária é o do pagamento devido (ou indevido no caso de repetição de ind
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2276 para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido de levantamento dos honorários periciais, proceda-se ao levantamento conforme requerido. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1039384-56.2021.8.26.0053 - Mandado de