21 Resultado da pesquisa 1065251-22.2019.8.26.0053 - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 975 MILANO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1064399-95.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP); Recorrido: Lu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1029 1061153-91.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061153-91.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1002 Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Recorrida: Thalita Anny Milani Costa; Advogada: Leticia Teixeira da Silva (OAB: 395963/SP); Advogada: Raquel Lopes de Oliveira (OAB: 387680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1774 ADVOGADO : 99065/SP - José Francisco Gomes Machado IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Municipio de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1065251-22.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Palmeira Bombarda ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Z
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1774 ADVOGADO : 99065/SP - José Francisco Gomes Machado IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Municipio de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1065251-22.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Palmeira Bombarda ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Z
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1153 Nº 1043645-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Benedito Carlos dos Prazeres Oliveira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paula Micheletto Cometti Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONCURSO SOLDADO PM 2ª CLASSE – CANDIDA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 434 SP), ISADORA BLENDA BERETTA LOPES (OAB 306620/SP) Processo 1059224-57.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer WELLINGTON CARDOSO DO NASCIMENTO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN Diante da certidão de fls. 63, e da falta de comprovação de rec
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1346 petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1909 nestas Varas e, consequentemente, atraso na prestação jurisdicional . O entrave dos processos dado o volume imenso de demandas que poderiam ser ajuizados na Capital, é contrário aos Princípios básicos que regem as Leis 9.099/95 e 12.153/10, principalmente o da celeridade e também ao disposto no artigo 5º, inciso L
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1204 para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tud