TJSP 13/07/2020 -Pág. 1002 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1002
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Recorrida: Thalita Anny Milani Costa; Advogada: Leticia
Teixeira da Silva (OAB: 395963/SP); Advogada: Raquel Lopes de Oliveira (OAB: 387680/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063061-23.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063061-23.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ths Transporte de Passageiros
Eireli-me; Advogado: Robson Miquelon (OAB: 134014/SP); Advogado: Durval Salge Junior (OAB: 107418/SP); Recorrida:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064399-95.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RODOLFO CÉSAR
MILANO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1064399-95.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo;
Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP); Recorrido: Luciano Ferreira Queiroz; Advogado: Roberto José Nucci
Riccetto Júnior (OAB: 409382/SP); Advogado: João Paulo Schwandner Ferreira (OAB: 285689/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065098-86.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO
MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1065098-86.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Renato
Canha Constantino; Advogado: Renato Canha Constantino (OAB: 154374/SP); Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1065251-22.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1065251-22.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fatima Palmeira
Bombarda; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066058-42.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1066058-42.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Lucas
Correa; Advogada: Gislene Donizetti Gerônimo (OAB: 171155/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066322-59.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1066322-59.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Camila
dos Santos Batista; Advogada: Marcia Cristina de Campos (OAB: 202914/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068749-29.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 106874929.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Requerente: Patricia Maria Bianco; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1069950-56.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1069950-56.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Decio
Rodrigues da Silva Junior; Advogado: Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP); Recorrido: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2020
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Apelação Criminal
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º