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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 310 DIRETORA DE SECRETARIA: JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ EXPEDIENTE EM 27 DE JUNHO DE 2012 Processo nº 1079717-05.2000.8.06.0001/0: Réu Antonio Carlos Coelho Andrade. Fica o advogado Dr. JOÃO OLIVARDO MENDES, OAB/CE nº 11.504, intimado para juntar aos autos os endereços das testemunhas arroladas às fls. 276. Processo nº 975460-26.2000.8.06.0001/0. Réu Thomas Alves Alonso Júnio
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1712 66 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0062229-97.2016.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Eduardo de Sousa Holanda. Advogado: Andre Eugenio de Oliveira (OAB: 25992/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, n
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 5 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0001060-73.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Guilherme Rangel Lustosa. Advogado: Evando Carlos Holanda (OAB: 3209/CE). Advogado: João Cláudio Holanda Montenegro (OAB: 33942/CE). Advogado: Jonas Assunção de Aquino Neto (OAB: 36422/CE). Advogada: Ive Maria Andrade Moreira
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 69 19 - 0620095-38.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Impetrante: Marco Antonio Sousa Borges. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: / CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 84 DEFESA PUTATIVA. NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE DE SUA OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A decisão de pronúncia deve comportar, basicamente, o juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do ilícito e suficientes indícios de autoria. As dúvidas existentes acerca do crime devem ser resolvidas pro soci
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 122 0622137-89.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Liduina Rocha Siebra. Paciente: Luiz Henrique Sousa Rocha. Advogada: Liduina Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Despacho: - Isso posto, indefiro o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão. Oficiese à autoridade di
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 23 BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 1076092-60.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Adilio Martins Rocha. Advogado: Flávio Jacinto da Silva (OAB: 6416/CE). Advogado: Leonardo Oliveira de Medeiros (OAB: 25990/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. A
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1250 451 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2015 ADV: RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO (OAB 9438/PI) - Processo 0032196-27.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTUADO: Jackson Tavares Borges e outros - Assim, estando a delatória nos termos exigidos pela lei processual, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚ
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 130 Divisão de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000489-65.2009.8.06.0103 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Antonio Nilson Cavalcante Lima. Advogado: Francisco Eduardo Rodrigues da Silva Junior (OAB: 23952/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DAS L
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1343 ADV: JESSICA THACILA MORAIS RAULINO (OAB 40725/CE) - Processo 0274472-45.2020.8.06.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Simples - REQUERIDO: L.F.S.S. e outro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária, mantendo-a nos termos da fundamentação supra. Intime-se. ADV: WEMERSON ROBERT SOARES SALES (OAB 10307/CE) - Processo 0429526-53.2010