135039-35.2018.8.09.0123

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 10/10/2018. HELOISA S ILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 99187-47.2018.8.09.0123 452 ACAO PENAL JOSIANE SOUZA DO CARMO AMARAL SAUDE PUBLICA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA PARA

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 25, 5 DA LEI N 9.605/981, E DO ARTIGO 3, INCISO IV, DO DECRETO N 6.514/082), A DEPENDER DO RESULTADO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NOS A UTOS PRINCIPAIS. NESSE SENTIDO, VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL CRIME AMBIENTAL FURTO QUALIFICADO DE MADEIRAS E DE DESTRUICAO DE FLORES TAS CONDENACAO - RECURSO DE CLAUDIO FERNANDES 1. ABSOLVICAO ANTE A AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS IMPOS

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 HAJA ALTERACAO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, DEVENDO CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1) RECOLHER-SE DIARIAMENTE A CADEIA PUBLICA LOCAL, NO PERIODO NOTURNO, DAS 20:00 HORAS DO DIA ANTERI OR ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUSIVE NOS FERIADOS, SA BADOS E DOMINGOS, COM RELATORIO MENSAL, PELA AUTORIDADE CARCERARI A, DA FREQUENCIA; 2) COMPARECER NESTE JUIZO,