5 Resultado da pesquisa 1500196-34.2021.8.26.0397 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2584 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000221-07.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Tendo em vista o teor do art. 4º, inciso III, da Lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1990 a realização de exame de insanidade mental no acusado, observando-se tratar-se de réu preso em estabelecimento prisional desse Estado, constando tal informação do ofício (art. 461 NSCGJ). Sem prejuízo intimem-se as partes para apresentação de quesitos no prazo de 15 dias, observado os quesitos já apres
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3192 novembro 2022 às 08h00min. As partes deverão se encontrar com perito na portaria da empresa Vale do Rosário Morro Agudo. - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1001250-92.2021.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.J. - M.A.R.J. - HO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6005 desenvolveu sua apreensão demonstra, claramente, que ela não se destinava ao consumo pessoal. Neste contexto, havendo, nos autos, seguros elementos de que o acusado trazia consigo expressiva quantidade de substância entorpecente, ele deve ser responsabilizado pelo delito descrito no caput do art. 33 da Lei 11.