5 Resultado da pesquisa 1501538-32.2022.8.26.0628 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REPRTADO : T.A.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA PROCESSO : 1501515-86.2022.8.26.0628 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2225519/2022 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública INDIC
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3418 ofício ao órgão competente. No mais, cumpra-se, nos termos da sentença de fls. 41. Intime-se. - ADV: STEFANY SOARES ASSUNÇÃO (OAB 448029/SP) Processo 0005638-64.2022.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.D.S.S. - C.M.T.S. - Vistos. I- Providencie-se nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3659 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, expedindo-se carta precatória se necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. II - Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4291 FAZER. EDUCAÇÃO INFANTIL. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. Direito resguardado na Constituição da Republica e legislação infraconstitucional. Necessidade. Período integral. Desenvolvimento da criança. Súmulas nº. 63 e 65 do TJSP. Designação da vaga. Ato discricionário da Administração. I