4 Resultado da pesquisa 1522685-71.2017.8.26.0602 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Alessandro C Sabino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522684-86.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Jose Roberto Falasca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522685-71.2017.8.26.0602 CLASSE :EXE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3424 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição. P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2651 ADV: ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 115696/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP) Processo 3032170-60.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0512524-29.2011.8.26.0602) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São