8 Resultado da pesquisa 168.01.2007.003071 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1618 Administrativos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOAO CARLOS CUSTODIO E OUTROS - Fls. 985 Vistos. Atendam, o Município de Dracena, a cota ministerial de fls. 984. Com a resposta, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV MARCELO ORPHEU CABRAL OAB/SP 165032 - ADV EDUARDO JUNIO PESTANA OAB/SP 161113
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 1734 calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, § 1°, CTN). Tendo em vista que não estão presentes os requisitos do artigo 273, do CPC, confirmo o indeferimento da tutela antecipada, posto que não comprovado que seria de todo inútil e ineficaz a concessão do provimento jurisdicional pleitead
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2168 Processo 0002621-63.2014.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.A. - V.A.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca da Contestação apresentada no prazo legal às fls. 20/37. - ADV: AGNALDO DA SILVA BATISTA (OAB 150546/SP), CAUBY APARECIDO BORTOLOTO (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1739 as formalidades legais. - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA OAB/SP 21240 - ADV WISLER APARECIDO BARROS OAB/SP 143076 168.01.2005.006591-7/000000-000 - nº ordem 1339/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIANO CARDOSO X
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1963 Soares dos Santos - Vistos. Recebo a apelação de fls. 101/117 em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Egrégia Superior Instância, com nossas homenagens. Int. Dracena, 28 de maio de 2015 - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0002463-47.2010.8.26.0168 (168.01.2010.0
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1783 a credora concordou em parte com o valor ofertado (fls. 139), e o Instituto Requerido aceitou a complementação referente aos honorários (fls. 146). Certifique-se. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal. Ap�
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1380 30% (2ª fase), do valor previsto no convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública. Expeça-se a respectiva certidão. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 122.Int. - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), SILVIA REGINA SHIRAISHI SCOBIN (OAB 134221/SP) Processo 0003010-82.2013.8.26.0168 (016.82