20150110660002

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Decisão 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS (DF009505) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20170110257414 - Embargos à Execução; 2016.01.1.078031-5 CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2017 05 1 006865-2 ALFEU MACHADO AMIL

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: M.R.D.C. LUCIANO MARQUES DOS SANTOS (DF052642), IGOR LEONARDO PERES RUAS (DF052787) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20170610049614 - Procedimento Comum CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 08 1 006970-0 APC - 0006770-57.2016.8.07.0008 MARCIA BARROS PINHEIRO

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 : OS MESMOS : VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20121110050849 - Embargos à Execução - 20121110020018 : RECURSO DO EMBARGANTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Decisão JOSE WALTER DE SOUSA FILHO (DF003394) CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA E OUTROS CÉLIA ARRUDA DE CASTRO (DF015540) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110302624 - Execução de Título Extrajudicial : CONHECER E DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 6ª Turma Cível Ata da 20ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 26 de junho de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI, ESDRAS NEVES, ALFEU MACHADO, ANA MARIA AMARANTE, Procurador de Justiça o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 6ª Turma Cível ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente em exercício da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06/02/2019, com início às treze horas e trinta minutos , na Sala de Sessões n.º 201, 2º

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111043018 - Procedimento Comum : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2009 01 1 167645-6 VERA ANDRIGHI SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A) RUTERVAL FARIAS COSTA MARCELISE DE

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111043018 - Procedimento Comum : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2009 01 1 167645-6 VERA ANDRIGHI SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A) RUTERVAL FARIAS COSTA MARCELISE D

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 do processo com a prova da alegada dilapidação patrimonial com o objetivo de frustrar a execução. III ? Agravo de instrumento conhecido e desprovido. DESPACHO 24ª Sessão 24ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (N