TJDFT 18/02/2019 -Pág. 585 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2019
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111043018 - Procedimento Comum
: CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2009 01 1 167645-6
VERA ANDRIGHI
SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A)
RUTERVAL FARIAS COSTA
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (DF013811)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090111676456 - ORDINARIA
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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Origem
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Decisão
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2010 01 1 230781-8
JAIR SOARES
LUIZ ANTONIO RAEDER E OUTROS
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO (DF026653), CÉSAR ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS
(DF026380)
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES E OUTROS
EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES (DF021182), ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR
(DF030238)
OS MESMOS
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA E OUTROS
DANIELLE DE ABREU CANDEZ (DF042887), EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
(DF021182), ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR (DF030238)
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112307818 - EMBARGOS A EXECUCAO 20080111617502
CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGANTES. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 066000-2
JAIR SOARES
SILAS TEIXEIRA
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785)
BANCO DO BRASIL SA
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL (DF025200)
25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110660002 - Procedimento Comum
PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DO AUTOR E EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO
BANCO DO BRASIL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. MAIORIA. POR CONTA DO VOTO MÉDIO,
REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O EMINENTE DES. JOSÉ DIVINO.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 070382-4
ALFEU MACHADO
JOELMA LOUBACK
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (DF032653)
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (DF007379)
ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (DF007379), PEDRO DE OLIVEIRA CHIORLIN (DF026056)
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110703824 - Procedimento Comum, 20150110987205
EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO, O 1º VOGAL, DES. JOSÉ DIVINO DEU PROVIMENTO À
APELAÇÃO 2015 01 1 098720-5 E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO 2015 01 1 070382-4. A
2ª VOGAL DES. VERA ANDRIGHI ACOMPANHOU O 1º VOGAL. O RELATOR, NOS TERMOS DO ART.
940 DO CPC, PEDIU VISTA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
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2015 01 1 098720-5
ALFEU MACHADO
JOELMA LOUBACK
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (DF032653)
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (DF007379), PEDRO DE OLIVEIRA CHIORLIN (DF026056)
ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110987205 - Procedimento Comum - 20150110703824
Decisão
: EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO, O 1º VOGAL, DES. JOSÉ DIVINO DEU PROVIMENTO À
APELAÇÃO 2015 01 1 098720-5 E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO 2015 01 1 070382-4. A
2ª VOGAL DES. VERA ANDRIGHI ACOMPANHOU O 1º VOGAL. O RELATOR, NOS TERMOS DO ART.
940 DO CPC, PEDIU VISTA.
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