9 Resultado da pesquisa 2085824-58.2021.8.26.0000 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 581 Agravado: S. da S. - 3ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2085209-68.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: F. S. N. Agravada: S. da S. Juiz (a) de Direito: Felícia Jacob Valente Voto nº 50.220 1.- Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 61/62, que em ação de regulamentação de vi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 38 Silva; Advogada: Duelzi Leme da Silva (OAB: 66135/SP) 2085777-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orige
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1838 INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.EXIGÊNCIA DA MULTA FIXADA JUDICIALMENTE. MEDIDA ADMISSÍVEL. DESATACADA AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DA ORDENAÇÃO JUDICIAL. EFETIVA INOBSERVÂNCIA, PORÉM. BUSCA DE FORNECEDORES DO MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE EXPRESSAMENTE DETERMINADA À EXECUTADA. HIPÓTESE, AINDA, EM QUE A COBRANÇA ESTABE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 352 MAURÍCIO PESSOA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 001560745.2020.8.26.0554; Espécies de Sociedades; Agravante: Lina Sabbahi Almoussa; Advogado: Mateus Lemos Franco da Silva (OAB: 376188/SP); Advogado: Rodolpho Oliveira Santos (OAB: 221100/SP); Advogado: Tiago Gonçalves de O
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1708 do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de outros eventuais devedores de alimentos. - A solidariedade da obrigação alimentar devida ao idoso lhe garante a opção entre os prestadores (art. 12). Recurso especial não conhecido (STJ, REsp 775
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3685 prisma do CC/2002, em afirmar que o dever de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não tem natureza solidária, porque é conjunta. A Lei n. 10.741/2003 atribui natureza solidária à obrigação de prestar alimentos quando os credores forem idosos, que por força de sua natureza especial prev
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3276 ADV: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), MARCIA REGINA FERNANDES DE AMORIM (OAB 288016/SP) Processo 1001280-88.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.I.A.D.G. - N.D.G. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente, nos termos do art.487, inc.I, do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4203 encerramento da instrução. Intimem-se. - ADV: TATIANE BERNARDI (OAB 251124/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP) Processo 1035313-47.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 0026933-57.2017.8.26.0602) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carla Fabiana Barros Domingues - Bruna