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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 49/2017 50/2017 51/2017 52/2017 53/2017 54/2017 55/2017 56/2017 57/2017 58/2017 59/2017 60/2017 61/2017 62/2017 63/2017 64/2017 65/2017 66/2017 67/2017 68/2017 69/2017 70/2017 71/2017 72/2017 73/2017 74/2017 75/2017 76/2017 77/2017 78/2017 79/2017 80/2017 81/2017 82/2017 83/2017 84/2017 85/2017 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2017 99/2017 100/2017 101/2017 102/2017 103/2017 104/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Governamental 14658436000187 Não Governamental 07926489000176 3126203303409 3126903300313 Não se aplica Termo de adesão 3 50/2017 05/12/2017 05/12/2018 FORMOSO 60/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Frei Inocêncio Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares 03116454000110 31277033

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 67376-5 Rogéria Nogueira de Oliveira Chankio Tomaz da Cruz 68357-4 Dimas Rodrigues de Deus Maria Goretti Rosa Data de Vigência 24/09/2020 18/09/2020 Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 64199-5 Pedro Paulo de Salles Dias