2163028-18.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 694 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502999-13.2019.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Agravada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1723 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Sandra Maria Barros da Silva e outros - Agravante: Palloma Crystini Barros Bueno Ribeiro (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Pamella Crystini Barros Bueno Ribeiro (Menor(es) representado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1968 2046842-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Marcos Eduardo Ferreira dos Santos e outros - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 683 DIP; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1006139-81.2015.8.26.0597; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Agropecuária Iracema Ltda; Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP); Advogado: Eduardo Antonio Moda (OAB: 219327/SP); Advogado: Ricardo Bueno de Pádua (OAB: 268

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1259 cominatória se fundou em documentação apresentada pelo Ministério Público, sem que lhe fosse dada oportunidade para se manifestar. II Estabelecido tais fatos, defiro efeito suspensivo ao recurso, presente o “periculum in mora”. Intime-se o agravado para resposta. Após, à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Fica(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1084 Relator (a):Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/02/2021; Data de Registro: 02/02/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA MULTA ADMINISTRATIVA DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO AUTORIZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1706 parte fixa do Prêmio de Incentivo no cálculo da sexta-parte, atualmente na fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de fixação de novos honorários advocatícios em percentual sobre o crédito que os litisconsortes receberão por requisição de pequeno valor. Sustentam os autores, ora agravantes, resumidamente, que