5 Resultado da pesquisa 2167524-27.2019.8.26.0000 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 119 DP); 2167497-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1501162-41.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; I
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3128 Processo 0000088-36.2019.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE SIPRIANO DA SILVA - Por todo o exposto, concedo a Pedro Henrique Sipriano da Silva, qualificado nos autos, a liberdade provisória, mediante compromisso de comparecimento bimestral em cartório para j
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 520 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; 1518397-67.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Gonçalves
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1274 prestação jurisdicional, o que não se verifica na hipótese. Destarte, encontra-se justificada a prisão preventiva no caso em tela, como garantia da ordem pública, a fim de prevenir a reprodução de novos delitos, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Adema