1.186 Resultado da pesquisa 219068486.2016.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 266 e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 219068486.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à compleme
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 692 CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP) Processo 1088868-69.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Carlos Alberto da Costa - Telecomunicações Brasile
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2647 excutíveis). - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), ANDRE LUIS GIMENES (OAB 288136/SP) Processo 1001056-73.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros - Ciência ao D. Patrono do polo ativo, sobre a juntada de ofício recebidos às fls. 107
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 372 arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/ SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 298 inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil.Anote-se.Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1089857-75.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Izaura Martins Cassemiro - TELEFONICA BRASIL S.A.
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 776 55.2015.8.26.0000). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUANDO ESTA SE FUNDAR EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, SALVO A CONFIGURAÇÃO DA MORA EM MOMENTO ANTERIOR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO STJ EM
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 284 que constam da comunicação oficial da TELESP, datada de 26 de novembro de 1997, cuja cópia se reproduz abaixo, e integra os autos do processo principal. Faço-o com fundamento no artigo 400, incisos I e II do Código de Processo Civil.As partes deverão observar o entendimento da 4ª Câmara preventa quanto a não apresen
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 307 não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCP
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 327 para que não se alegue cerceamento de defesa ou medida de surpresa, concedo prazo suplementar e peremptório para que a requerida apresente radiografia completa ou prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade de habilitado dos autores e de t
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 305 demanda em ação que teve início, frisa-se, em 1997, são argumentos frágeis, inoponíveis aos consumidores. Aos habilitantes basta alegar que não receberam o que lhes é devido. Igualmente, conforme julgado da 4ª Câmara Preventa (v. AI nº 219068486.2016.8.26.0000 e outros), os direitos decorrentes da ação civil