2260064-60.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 833 99, §2º, do Estatuto de Rito), determinando-se, antes, a intimação da parte interessada para comprovação dos requisitos. Em se tratando de pessoa jurídica, contudo, o pedido de gratuidade formulado deve vir acompanhado de efetiva comprovação da situação de hipossuficiência narrada, mesmo que não exista finalidade luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2462 COM SUBSTITUIÇÃO PELOS ÍNDICES APRESENTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AUSÊNCIA DE URGÊNCIA PARA A TUTELA INDISPENSABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO REGULAR DE PROVAS PRECEDENTES DA CÂMARA IMPOSSIBILIDADE DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 351 Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Parque Eólico Iansã Ltda.; Advogada: Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Ce Itapuã Xx Ltda.; Advogada: Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP); Advogado: Th