292.01.2009.001851-3/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 833 APARECIDA MIGLI OAB/SP 130744 - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578 - ADV ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO OAB/SP 171695 - ADV FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA OAB/SP 195201 292.01.2005.012505-1/000000-000 - nº ordem 6685/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - V. M. T. X I. S. - Diante do exposto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 555 alimentar atual, quando necessária a preservação da sobrevivência do alimentando, se mostra recomendável a cominação de pena de prisão ao devedor. Em outras palavras, a dívida pretérita, sem capacidade de assegurar no presente a subsistência do alimentando, é insusceptível de embasar decreto de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 622 alimentos fixados e depósito na mesma. Int. - ADV PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO OAB/SP 104642 292.01.2009.007373-6/000000-000 - nº ordem 860/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. R. D. S. E OUTROS X J. M. D. S. N. - Fls. 15 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, de