5 Resultado da pesquisa 323.01.2011.000522 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1349 323.01.2011.000508-5/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação do Reclamante da audiência de Conciliação designada para o dia 05/04/11,às 15:15 h.no Núcleo Jurídico -Centro UNISAL - R.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 964 e.g., nos casos do art. 1.021 do Código Civil de 2002. Por outro lado, há situações em que a exibição destina-se a assegurar a efetividade de um futuro processo principal, onde a coisa ou documento exibido será apresentado como fonte de prova. Neste caso, a exibição terá natureza cautelar.” (Liç�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1166 deseja ver reconhecido. A esse respeito, já se pronunciou o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, assentando entendimento de que “o excesso de prazo no encerramento da instrução criminal só constitui constrangimento ilegal quando injustificado, não assim se a demora resulta de peculiaridades do feito�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1096 partes cientes de que, nos termos do Provimento CSM n.º 1.670/2009, decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: BRUNA GALDIOLI (OAB 310656/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0000369-78.