9 Resultado da pesquisa 366.01.2006.003194-2/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1881 suspender a decisão antecipatória, evitando-se algum mal maior. Utilize-se do sistema eletrônico para o encaminhamento de mensagem. 2. Suspendo a decisão de fls. 22, ante o temor relatado na certidão do Oficial de Justiça de fls. 27, afastando-se a plausibilidade das alegações da inicial. 3. Intime-se o
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1369 apenas desconstituiram o contrato (resolvendo-o) e “aconsertaram” a devolução de valores. A devolução da posse do imóvel aludido se refere, didativamente, a posse plena da coisa , ou seja, a direta já exercida pela embargante e a indireta (que seria abstratamente requerido) agora não mais exercido p
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1671 Processo nº.: 033/2009 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILSON ALVES MACIEL - Fls.: 141 - Decorrido o período de prova, não há noticia de que o réu tenha descumprido qualquer das condições impostas. Ante ao exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADEILSON ALVES MACIEL, com fundamento
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1433 tese culpa do motorista da ré - fato esta ainda a ser melhor refletido. Com os poderes dados pelo art. 130 do CPC, determino que o autor junte cópia do livro diário dos últimos dois meses antes do acidente, e, dos três subseqüentes. Sem prejuízo, junte cópias dos balanços anuais dos dois últimos ex
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1237 366.01.2006.003120-6/000000-000 - nº ordem 1415/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA PEREIRA DE JESUS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA - CONCLUSÃO EM 16 DE JULHO DE 2009 FAÇO CONCLUSÃO DESTES AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO. A ESCR.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1427 VANESSA GEORGIA COSTA E OUTROS - Fls. 48 - Processo n. 07/2006 Intime-se o autor para que promova o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. No silêncio intime-se por carta. Int. Mongaguá, d.s RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 366.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1358 resolução do contrato. Resta decidir sobre a retenção ou devolução do valor pago, matéria a ser apreciada independentemente de reconvenção ou pedido contraposto, pois o retorno ao estado anterior é efeito natural da resolução do contrato, bem como sobre o pedido de indenização por perdas e dano
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1924 DE DIREITO - ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 - ADV EVERLYN KARINA SIVIERO OAB/SP 282570 366.01.2006.002630-7/000000-000 - nº ordem 1215/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONGAGUÁ X VALTER RODRIGUES DA SILVA - fica intimado o executadp, na pessoa d