3 Resultado da pesquisa 404.948.248-75 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 279 congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas, a critério do Juízo das Execuções Penais. Autorizo o apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado, comunique-se a condenação ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins de suspen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 317 Justiça Pública Averiguado: EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO NUNES RODRIGUES , PROCESSO Nº 1500173-42.2019.8.26.0435, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, d