4071-30.2016.8.09.0011

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 43 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 81630-22.2017.8.09.0175(201790816300) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : SUEDE TEODORO DE ARAUJO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 44 - APELACAO C

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 RECORRENTE(S) : PAULO CESAR ALVES SILVA ADV(S) : 5362/GO -CARLOS ALBERTO BARBO DE SIQUE RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO CESAR TORRES 7 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : ESTRITO 323327-36.2015.8.09.0134(201593233272) QUIRINOPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LEANDRO PIMENTA DA SILVA ADV(S) : 3617/GO -A

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 AL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA R EMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 08/01/2016. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 4071-30.2016.8.09.0011 AU

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 : IGOR FELIPE SILVESTRE BATISTA ADV(S) : 12710/GO -JALES ABRAO : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DUVIDOSA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. 1) Não havendo provas suficientes da prática do tráfico por part

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 aquelas previstas na legislação ou influenciar no valor em que arbitrada. 3) Não obstante, constatado que o magistrado, ao fixar a prestação pecuniária em 03 (três) salários mínimos, houve-se com excessivo rigor, morme

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE CLAUDIO PEREIRA DE JES US. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RE SOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA PRES IDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COM

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201503745486 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 178, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE G OIANIA, 01/06/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO RG JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91916-42.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : PERFIL DO ORKUT MV

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DO SER FEITA NO MOMENTO DA ENTREGA, A CONFERENCIA ENTRE AS CARACT ERISTICAS DESCRITAS NO DOCUMENTO DE FL. 10 E O APARELHO CELULAR D EPOSITADO EM JUIZO, JA QUE O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO NAO DES CREVEU O PRIMEIRO ITEM ARROLADO DE FORMA MINUCIOSA. CUMPRA-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 18/01/2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA KLE N

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS N 201601721670 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 73, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE APARECIDA DE GO IANIA, 02/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 281933-64.2014.8.09.0011 1387 ACAO PENAL MARIVALDO DA CRUZ LIMA JORDAO RODRIGUES CARVALHO ACUSADO : RAPHAEL NAZIR DE SOUSA ADV

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, D ESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMIN O QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINIST ERIO PUBLICO, DO DEFENSOR NOMEADO E DOS ACUSADOS, SEJA CERTIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE COM A