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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1011 das penas aplicadas, a reincidência, os maus antecedentes e as circunstâncias judiciais apresentadas impedem a suspensão condicional da pena , bem como, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos . Os sentenciados não poderão apelar em liberdade, uma vez que o Juízo ainda vislu
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1081 195318 447.01.2006.000897-6/000000-000 - nº ordem 529/2006 - Usucapião - BENEDITO APARECIDO DE LIMA E OUTROS - Fls. 184 - Providenciem os autores as cópias autenticadas para a expedição do mandado de averbação. - ADV SERGIO HELENA OAB/SP 64320 447.01.2007.000164-3/000000-000 - nº ordem 80/2007 - Usucapi�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1228 447.01.2004.000458-0/000000-000 - nº ordem 422/2004 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - CEZAR RIBEIRO MENDES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Fls. 144 - Fl. 143-v: Ciência ao autor (o valor já foi quitado, tendo sido informado ao TJ). - ADV LILIAN DOS SANTOS MOREIRA O
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 906 se os autos. Int. Para retirar o mandado de averbação no prazo de 05 (cinco ) dias. - ADV GABRIELE CRISTINA DE SOUZA FARIA OAB/SP 287034 447.01.2011.000022-1/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Usucapião - ANA APARECIDA DE CARVALHO - Fls. 20-21 - Junte a requerente aos autos, no prazo de 10 (dez) dias: a) certid�
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1026 resposta positiva. Int. - ADV MARCUS ANTONIO PALMA OAB/SP 70622 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 447.01.2005.000335-8/000000-000 - nº ordem 191/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE - NEUZA DE NOVAES VANUCCI X M. L. D. S. E OUTROS - À autora para retirar a certidão de na