576.01.2001.023156 9/000000 - Página 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1580 valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeçase o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1426 576.01.2009.064412-3/000000-000 - nº ordem 10357/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER FRANCISCO BARBARA DE QUEIROZ SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato ordinatório: À réplica em 10 (dez) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV CARLOS HENRIQUE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1351 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringível) ou se norma programática, é consensual em que se aplique ela de imediato, pois, ainda a entender-se programática, essa norma “não pode converter-se em promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1089 sua continuidade, o que deve ser analisado pelo médico responsável. Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em quinhentos reais, que sofrerão correção a partir desta data, por equidade e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1155 adotar a continuidade do fornecimento gratuito a parte autora dos medicamentos requeridos na inicial, conforme prescrição de fls. 34/36, observando-se o princípio ativo, sem preferência por marca; enquanto perdurar a enfermidade e o médico que a assiste assim o recomendar, sob pena de multa diária j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1495 Turma -Ministro HAMILTON CARVALHIDO) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, cujo artigo 5ºalterou a redação do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97 e determinou que os juros legais de mora, em casos como o presente, passaram a obedecer o apurado pelos índices da caderneta de poupança. Para fins de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1581 Fls. 118 - ATO ORDINATÓRIO: Perito nomeado estima seus honorários em R$ 5.912,80 . Digam às partes , em 05 ( cinco ) dias. ( OBS. Ato ordinatório de fls. 116, foi publicado com o valor incorreto) - ADV GERALDO CHAMON JUNIOR OAB/SP 118830 ADV IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680 - ADV WILLIAM CAMILLO OAB/SP 12497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 649 - AIRTON PINTO CALDEIRA X VAI XORÁ TINTAS LTDA - Fls. 10 - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência argüida por AIRTON PINTO CALDEIRA nos autos da ação de cobrança, em face de VAI XORÁ TINTAS LTDA, aduzindo, em suma, que o fato da Prefeitura de Irapuã integrar o pólo passivo da ação não justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1154 apresentaram mero demonstrativo de pagamento, insuficiente para o julgamento do pedido, providenciem pois a juntada de documentos idôneos que indiquem a partir de quando passaram a receber cada adicional de tempo de serviço, no prazo de dez dias. Com a juntada dos documentos, ciência à parte contrária, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 868 à autora dos insumos requeridos na inicial, sem preferência por marcas; enquanto perdurar a enfermidade e a médica que a assiste assim a recomendar, sob pena de multa diária já fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento. Caberá à parte autora apresentar o receituário médico atualizado po