8090778-27.2021.8.05.0001

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1521 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8104282-66.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Genesio Santos Pereira Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1771 Deste modo, não sendo necessária a remessa necessária, por força do precitado dispositivo legal, em face da orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, devolva-se o feito à instância primeva para regular processamento. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de maio de 2022. José Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1436 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Autor(a): LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO - BA6765, FELIPE BARROCO FONTES CUNHA - BA28274, DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099, ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA - BA34902, NATALIA SERVA BOTELHO - BA51589 Réu: EXECUTADO: MONICA BARROS BOAVENTURA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1434 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8005367-79.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adilson Conceicao Batista Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1928 OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 20 de novembro de 2022, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 1410 EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO Vistos, etc... Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado/acionado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090778-27.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Brandao Couto Advogado: Candice Santana Fernandes (OAB:BA21693) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1657 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - BA16780, CELSO DAVID ANTUNES - BA1141-A ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2184 Partes: ADILSON CONCEICAO BATISTA BANCO PAN S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca: Salvador Ordem: 146 Processo: 8090778-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JESSICA BRANDAO COU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1244 No caso dos autos, não há como se reconhecer a existência de relação de consumo entre as partes, porquanto se trata de ação monitória em que se discute contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas. Assim sendo, com fulcro no art. 64 e seguintes do CPC, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processamento do feito, determinando