adriano veloso barbosa.assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação do 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 236/2022, celebrado com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC de Itaúna. Publicado no dia 22/12/2022, Diário do Executivo, página 71, coluna 4 (3 cm -21 1728502 - 1). 2 cm -22 1728807 - 1 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3064/2022 Termo de Fomento nº 3064/2022. Partes: Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a empresa Portal Norte Segurança Patrimonial EIRELI. Objetivo: Reajuste de contrato conforme estabelecidoem Convenção Coletiva de Trabalho 2022 da categoria, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. Dotação orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3005.03.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI.ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 183: Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente KWC3933 8388519 Joao Romao Da Silva Neto QOG6490 9059265 Pablo Lopes Pinheiro GXA4466 8287408 Matheus Gomes De Oliveira GZE0903 8382224 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PZC8926 8282900 Mariangela Santana Batista Garcia Rocha GWK9228 8301052 Wires Coimbra HKZ5079 8318292 Priscila Alves Da Silva HNX4299 8324292 Matheus Mendonca Resende GBW5536 8276391 Gleidson Antonio Pereira PVP7749 83320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. (08/02/2022). Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL GPR-0001/21– ADENDO 01 Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital GPR- 0001/21 Pregão eletrônico – aquisições de transmissores de pressão à prova de explosão para instalação em Áreas Classificadas da GASMIG, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE VINCULAÇÃO E RESPONSABILIDADE ONEROSO – TVRO SEMAD/2022 celebrado entre o Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais – FAIMG, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Bens imóveis, de propriedade do Estado de Minas Gerais, elencados no Anexo I do presente instrumento, os quais compõem o rol dos imóv