3.665 Resultado da pesquisa aguinaldo bezerra lino tocantins - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 35304-36.2016.8.09.0014(201690353040) ARAGARCAS DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO PAULO SERGIO SILVA LIMA ADV(S) : 12415/GO -ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 também presidiu a sessão, J. Paganucci Jr e a Doutora Lilia Mônica C. B. Escher, Juíza substituta da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Ausência justificada do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 19 de novembro de 2015. Desemba
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 Doutora Lilia Mônica C. B. Escher, Juíza substituta da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Ausência justificada do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 19 de novembro de 2015. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 7 - HABEAS-CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 os Desembargadores Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, J. Paganucci Jr e a Doutora Lilia Mônica C. B. Escher, Juíza substituta da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Ausência justificada do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Go
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 3 APELADO(S) : 4 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ROSANGELA BENTO XAVIER ADV(S) : 1465A/DF -ANTONIO NABOR AREIAS BU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer parcialmente da impetração e a conceder, mantida a liminar, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, os Desembargadores J. Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, a Doutora Lília Mônica de Castro Borges Escher, substituta do Desembargad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 Escher, em substituição ao Desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o Desembargador Ivo Favaro, que presidiu a sessão. Ausente momentaneamente o Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente ao julgamento o Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, digno Procurador de Justiça. Proferiu sustentação oral a Doutora Roberta Kely Ferreira. 99 - HABEAS-CORPUS PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Doutora Lília Mônica de Castro Borges Escher, em substituição ao Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, digno Procurador
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 Paganucci Jr., que o presidiu, e Nicomedes Domingos Borges, que completou a Turma. Ausência momentânea da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 12 de fevereiro de 2019. Des. Ivo Favaro Redator 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI – TJGO/pauta digital número 18/2019 Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 2ª CÂMARA CRIMINAL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 18/06/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 1 - Agravo de Execução Penal Número Processo : 5584293.59.2018.8.09.0175 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES JOÃ