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Processos encontrados
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER e da Pastoral da Criança, cabendo ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/1ª Região a relatoria dos processos da comissão. Art. 2° - A Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições: I - Definir o Plano de Ação (orçamentário, metodologia, monitoramento e avaliação, infraestrutura, logística, mobilização e comunicação) necessário à realização
Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XXVI - encaminhar para apreciação do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS os relatórios trimestrais e anuais de atividades e de execução físico-financeira, a título de prestação de contas; Ano XCVIII NÀ 241 - 7 III - elaborar e publicar seu Regimento Interno; IV - avaliar o cumprimento dos pactos de aprimoramento da gestão, de resultados e seus impactos. XXVII - estimular a mobiliza
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mudança de finalidade para: Fornecer medicamentos para os componentes básico e estratégico da assistência farmacêutica do sistema único de saúde E OS QUE AS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS NÃO TEM INTERESSE EM PRODUZIR. O componente básico está relacionado aos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica à saúde e o componente estratégico está relacionado com
20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc
6 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 698/ 2020 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 4º trimestre de 2019. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no
8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN ANA VALERIA TORGA DO NASCIMENTO MARCOS SOARES VAL TALES GIULIANO VIEIRA HEINZ MAX OELZE ROGERIO ARAUJO LORDEIRO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO RONDINELLE GOMES PEREIRA CLAITON PIRES
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 81 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 DISTRIBUIÇÃO DE DELEGADOS PARA PARTICIPAÇÃO NA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL REGIÃO TOTAL DE DELEGADOS POR REGIÃO GOVERNO ARAGUAIA 30 BAIXO AMAZONAS CARAJÁS ENTIDADE TRABALHADOR USUÁRIO TOTAL 15 5 5 5 15 26 13 4 4 5 13 24 12 4 4 4 12 GUAJARÁ 10 5 1 2 2 5 GUAMÁ 36 18 6 6 6 18 LAGO DE TUCURUI 14 7 2 2 3 7 MARAJÓ 32 16 5 5 6 16
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 801/2020 SEASTER, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o memorando nº 30/2020 – GAB.ADJ/SEASTER de 15 de setembro de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores que irão compor O Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Assistência Social e o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pa
quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 620 / 2018 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, exercício de 2017. A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CNAS, em reu
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020/SEASTER PROCESSO Nº 2020/972329 Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 03 (três) meses. Vigência: 03/11/2020 à 02/02/2021 Data da Assinatura: 14/10/2020 Unidade Orçamentária: 87.0101 Funcional Programática:08.244.1505.7685 Natureza Despesa: 3390 39 Fonte:0107 Ação Detalhada:262.667 Co