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1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 303 "LIBERAÇÃO DO ALVARÁ Id f4171b2" JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT " Nº136/2014. Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0000496-04.2013.5.07.0018 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECLAMANTE AMAURI JACK SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE MELO ABELLEIRA(OAB: 13
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2107 E DECIDO.A ação comporta julgamento nesta fase, sem dilação probatória, vez que a matéria discutida é somente de direito. Assim, possível o julgamento antecipado, nos termos dos artigos 139, inciso II, e 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, sem olvidar o princípio constitucional da ra
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2108 audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE96.725 e RE 101.171).Pois bem.Considerando-se que o banco r
26 - 158.I, 13653423 Sheila Maria Rodrigues Dias – PEB – 3 - Matipo - 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 - Montes Claros - 30 - 25/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 30 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 26/08/2020 A 24/09/2020 158.I, 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 3 - B
6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira MASP/CPF 944476-1 1057502-5 961215-1 604420-0 474534-5 1396506-6 1431280-6 1107536-3 035943125-93 1304415-1 1193253-0 1407739-0 388832-8 971011-2 953217-7 447207-2 595178-5 1110388-4 1206045-5 1379099-3 958727-0 1019707-7 108405526-02 1468491-4 1444412-8 1457903-1 805456-1 1234647-4 1180517-3 287189-5
20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2786705 6294490 9728189 8558603 4201380 7983984 MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA NILDA PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE CELICE CARVALHO SANTOS ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE GERALDA DO NASCIMENTO SOARES 9035478 ZULMA IONE FROIS DUARTE 8779472 3057486 2789212 1496546 4751236 1722073 2980035 3125341 3186491 9701756 10210458 598458 6386643 623868 6358592 2829869 5890520 3163045 6360226 6110290 5834379 68
2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela, nos autos da Ação Ordinária processo nº 3051563-82.2014.8.13.0024, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor MERCÍDIO LIMA JÚNIOR, MASP 341.733-4 no cargo de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau E, VAGA PC 1497, no quadro da Polícia Civil. Pela Intendência da Cidade
18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014 CONCEDE LICENÇA �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES-, public