bel. luciane maria

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4742 PJe-Calc, conforme § 6º do art. 22 da Resolução CSJT n. 185, monetariamente pelo IPCA-E e acrescidos dos juros de mora que de 24/03/2017. remuneram a poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97). No silêncio, o cálculo será elaborado pela Bel. LUCIANE MARIA 3. A atualização do FGTS deve seguir os mesmos critérios dos STEFANELLO MUNARETTO, desde já nomeada con

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5228 Editor) com o resumo do cálculo e selecionar o tipo de • Correção monetária: pelo IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE) até documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de 10/02/2021, e sem correção monetária a partir de 11/02/2021 Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, 13:54:17; Devedor e Escolher Arquivo. Na opção "Es

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região processuais serão calculados pela Secretaria. 5007 Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADC 58 (0076586- No silêncio, o cálculo será elaborado pela Bel. LUCIANE MARIA 62.2018.1.00.0000), deverão ser aplicados os mesmos índices STEFANELLO MUNARETTO, desde já nomeada contadora ad hoc, de correção monetária e de juros que vigentes para as no prazo de 30 dias. co

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4676 pagamento. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no dias para tanto, mediante notificação. sistema PJe, é necessário incluir anexo em PDF (ao invés de 1. Para atualização do débito, nos termos da recente decisão do Editor) com o resumo do cálculo e selecionar o tipo de Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADC 58 (0076586- documento “Planilh

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DERLI PAULO DA SILVA BUENO(OAB: 43260RS) Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens penhorados e que a remição fica condicionada ao pagamento da integralidade da dívida e das despesas estimadas pelo leiloeiro. Data/Hora Leilão: 26/08/2014 às 14 horas. Local Leilão: Rua Miguel Rocha Sampaio, 136, Bairro Lütz, (Prédio Justiça do Trabalh

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10.O resumo geral deverá ser apresentado, preferencialmente, no PJe-Calc, conforme § 6º do art. 22 da Resolução CSJT n. 185, de 24/03/2017. 4565 em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva". 2. Tratando-se de execução trabalhista contra a Fazenda Pública ou executada a ela equiparada, na condição de devedora No silêncio, o cálculo será elaborad

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10.O resumo geral deverá ser apresentado, preferencialmente, no PJe-Calc, conforme § 6º do art. 22 da Resolução CSJT n. 185, de 24/03/2017. 4160 norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva". 2. Tratando-se de execução trabalhista contra a Fazenda Pública No silêncio, o cálculo será elab

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2124 Recebidos os autos do TRT, com trânsito em julgado, defiro às partes o prazo improrrogável de 10 dias, para apresentarem AUTOR: DALMIR ZUGUE cálculos de liquidação, querendo. Caso o cálculo seja elaborado pelas partes, o resumo geral deverá RÉU: ALFATEC-SUL COMERCIO E MANUTENCAO DE ser apresentado conforme modelo dis

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2762 previdenciárias devem ser atualizadas pelos mesmos índices dos débitos trabalhistas, nos termos da OJ n. 1, da Seção Especializada em Execução. FGTS: Nas ações em que o contrato de trabalho permanece ativo, em que houve demissão com justa causa ou por iniciativa do empregado, o FGTS deve ser atualizado pelo JAM. Nos demais casos, devem ser atualizados pelos mes

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1902 Recebidos os autos do TRT, com trânsito em julgado, defiro às partes o prazo improrrogável de 10 dias, para apresentarem cálculos de liquidação, querendo. Caso o cálculo seja elaborado pelas partes, o resumo geral deverá NOTIFICAÇÃO ser apresentado conforme modelo disponível em http://www.trt4.jus.br/ItemPortlet/download/52787/modelo_laudo_co PROCESSO Nº: 00