105 Resultado da pesquisa benito neves vieira - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 artigo 855-A da CLT e nos artigos 133 a 137 do CPC que regem a b7cc9df, pelas razões trazidas em sua petição de ID. b32f0fb. matéria, observado, ainda, o art. 17 da IN 41/2018, do C.TST, e A embargada não se manifestou. tendo em vista a circunstância de que o crédito trabalhista recebe É o relatório. 2714 da ordem jurídica proteção ainda mais acentuada, julg
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2068 Face ao exposto, rejeitos as preliminares arguidas, acolho a constam do artigo 28, § 9º da Lei 8.212/91. As demais têm natureza prescrição parcial e, no mérito JULGO PROCEDENTES os pedidos remuneratória, devendo haver incidência da contribuição social. deduzidos pelo polo ativo MARGARIDA VECCHI DOS SANTOS Custas processuais:pelo polo passivo, no importe d
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3868 intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A INTIMAÇÃO fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a90bb exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da proferida nos autos. execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 DESPACHO - PJe 3883 necessário autenticação para utilizar algumas funcionalidades Vistos os autos. do app JTe. Magistrados, servidores e advogados devem Defiro o requerimento de processamento da execução utilizar o mesmo usuário e a mesma senha da consulta pública PROVISÓRIA(CumPrSe). do PJe. Se ainda não cadastrou sua senha no PJe, acesse o Já habilitados n