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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1333/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: UBERLÂNDIA CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE: METROPOLITANA A CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 985016-5 Nome do Servidor Nº Adm REGINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS RAMOS 01 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau III B Promoção Nível Grau IV A Vigência 07/07/2011 SRE: METROPOLITANA B CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE JESUALDA JORGE ALVARENGA SILVA JOAO CARLOS SALLES DE REZENDE MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA FERNANDES DIAS MARIA DE FATIMA DE SOUZA S CASTILHO MARIZA TEODORO FREITAS DE SOUZA OMAR RONIE PORTO RICARDO PEREIRA SIMOES 9556176 10774461 8132516 8132516 6656128 3009750 9758152 7429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 1985/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2423523 2597409 2754943 2775310 3054814 3060852 3156593 3254547 3379864 3473063 3618519 4276739 6372080 7487721 8390254 10102598 10280162 10395218 10416006 10623783 10653731 12322772 10329373 2580686 6381131 8557480 2723740 3036662 5258660 7451644 2615524 3194321 5334560 10492171 227132 547554 584052 1490317 1836048 2099315 2385011 2392298 2573301 2600328 2769917 2864114 3090982 3128550 3141876 3155199 3603784 3672748 3744984 3990017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08811721 Benildes Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20/05/2014 - COMUNICAÇÃO : 2865/2014 REGIONAL : Barbacena Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Waldirene Soares da Silveira Rodrigo Demetrios Santos de Andrade 597502-4 1073104-0 MASP 02 01 Nº DE ADMISSÃO REPOSICIONAMENTO ANULADO Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011. Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 9093, de 30 de abril de 2014. ANEXO II (a que se refere ao art. 2º da Resolução Conjunt