TJMG 06/07/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1333/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CAXAMBU
EE DOMINGOS GONCALVES DE MELLO - MINGOTE LEA MARTINS SIQUEIRA
935638-7
1
PEBIIIG
28/04/2016
MONTES CLAROS
MIRABELA
EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES
TIAGO DE SOUZA SILVA
1119718-3
3
PEBIA
11/02/2016
PASSOS
PIUMHI
EE PROF JOAO MENEZES
DORCELINA MARIA GOULART FERREIRA
353868-3
3
ATBIA
15/03/2016
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DALVA STELA DE QUEIROZ
ANDREIA CRISTINA BORGES E PADUA
1113258-6
2
PEBIA
04/02/2016
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE MIGUEL CHIARADIA
FRANCISCA SALETE ALVES DE SOUZA
247504-4
2
PEBIF
01/03/2016
POUSO ALEGRE
MONTE SIAO
EE PROVEDOR THEOFILO TAVARES PAES
HEBER ADAIAS DA SILVA
1303169-5
3
PEBIA
11/03/2016
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
TADEU MESSIAS DA SILVA
1326532-7
2
ATBIA
02/03/2016
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE JOSEPH STALIM ROMANO
ANGELA MARIA NUNES DE BRITO
1361013-4
2
ATBIA
09/03/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
LILIAN APARECIDA FERREIRA BORGES
1236290-1
3
PEBIA
06/04/2016
VARGINHA
POCO FUNDO
EE JOSE BONIFACIO
ADRIANO INACIO
1406013-1
1
PEBIA
02/03/2016
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 854399 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1324/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
ALMENARA
ARACUAI
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
PASSOS
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
NOME
LAURA PIRES DA SILVA
MATEUS FREITAS MARQUES
ANDREA GOMES SARAIVA MARCELINO
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
FABIANE LOPES BARBOSA
LUCIENE PATRICIA VIEIRA SILVA
ERNESTINA CUNHA NOGUEIRA MARTINS
GEISA SILVA DE MENDONCA
MARCIA FLORES DE MELO
MARIA MADALENA CARRICO BARCELOS VALERIANO
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
VANIA MARCIA MESQUITA COSTA
ADELIA ROCHA VIEIRA
ANA MARIA FABRIS PIRES
ADRIANO BRASIL REZENDE
ANDREA OLINDA PINTO DE CAMPOS
CANDIDA AUGUSTA LOPES DA SILVA MESSEDER
EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA
FRANCISLENE SALES
JOANI ALVES FAGUNDES
MARIA DO CARMO FIALHO BOURJAILE
MARIA DO ROSARIO PINHEIRO S DORNELLAS
MARIZI GOMES DE DEUS
SILVIA DA CUNHA ROCHA
VALQUIRIA MOURA SANTOS LECCE
SERGIO RABELLO
CLELIA BATISTA MIRANDA
DEODETE VIANA ALVES RIBEIRO
REGINA CELIA SOARES SENE
JOANA D ARC DE OLIVEIRA
MARIA HELENA PINTO BARBOSA
BELMIRA PIMENTA NETA DO NASCIMENTO
LORENY APARECIDA PORTUGAL RIOS DA COSTA
TICIANA CARLA DE CARVALHO
RENATA LESSA DA SILVA
MASP
Nº ADM
877422-6
360928-6
572760-7
372358-2
663958-7
604251-9
371039-9
353448-4
952520-5
364732-8
765475-9
386794-2
282740-0
369582-2
981857-6
344665-5
389108-2
598074-3
948986-5
454389-8
857442-8
279492-3
390651-8
445528-3
604495-2
362308-9
285932-0
898910-5
961230-0
879476-0
747390-3
762892-8
831659-8
1053906-2
1007333-6
2
1
1
2
1
1
2
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
ALMENARA
TAIOBEIRAS
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
DIVINOPOLIS
PAINS
ITAUNA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
PERDIGAO
SAO FRANCISCO
JUIZ DE FORA
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
BELO HORIZONTE
PIUMHI
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
GUAXUPE
SETE LAGOAS
CARREIRA
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
TDE
ATB
ATE
PEB
PEB
PEB
ATE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
III
O
I
A
I
C
II
A
IV
A
I
A
II
D
II
D
II
A
I
A
IV
F
III
I
IV
E
II
D
II
A
I
A
I
A
II
C
II
A
II
A
II
F
III
G
I
A
I
A
III
M
III
O
I
F
I
C
III
F
IV
F
I
A
I
C
I
A
II
D
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
III
P
I
B
I
D
II
B
IV
B
I
B
II
E
II
E
II
B
I
B
IV
G
III
J
IV
F
II
E
II
B
I
B
I
B
II
D
II
B
II
B
II
G
III
H
I
B
I
B
III
N
III
P
I
G
I
D
III
G
IV
G
I
B
I
D
I
B
II
E
VIGÊNCIA
31/12/14
01/01/14
31/12/15
31/12/15
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
11/07/14
01/01/14
31/12/14
02/01/14
01/01/14
31/12/14
12/01/15
24/01/14
31/12/14
04/01/14
31/12/14
17/11/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
08/07/14
28/02/14
02/01/14
31/12/15
27/03/16
23/01/14
31/12/14
12/07/14
27/04/14
31/12/14
31/12/14
04 853742 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1321/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 518/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
TEOFILO BERTINEIDE NEVES LIMA CARVALHO 248136-4
3
ATB
I
E
I
F
21/07/14
OTONI
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
TEOFILO BERTINEIDE NEVES LIMA CARVALHO 248136-4
3
ATB
II
E
II
F
21/07/14
OTONI
05 853928 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1326/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 3613/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
SRE
NOME
MASP ADM
CELIA DA 983871-5
METROPOLITANA C MARIA
2
SILVA SANTOS
05 853940 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 80/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, considerando os motivos constantes no Ofício NUCAD/AST/SEE nº 325/2016 referente ao
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/
AST/SEE nº 014/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 01/03/2016, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação desta Portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 01 de julho 2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 81/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, considerando os motivos constantes no Ofício NUCAD/AST/SEE nº 326/2016 referente ao
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/
AST/SEE nº 030/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12/03/2015, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação desta Portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 01 de julho de
2016.
05 853997 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es):
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 266.229-4, Maria do Carmo Cerceau Alves Messias, PEB3P,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
05 854001 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1334/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 – EE Abner Afonso
MASP 1108860-6, Lindomar Lélis da Silva, PEBDIA – admissão 4, a
contar de 21/03/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1335/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 – EE Abner Afonso
MASP 547402-8, Nara Cristina Moreira Nepomuceno, PEBIIE admissão 1, a contar da publicação.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1336/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o ATO nº 874/2016 de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 10/05/2016, referente a:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141704 – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim
MASP 1161074-8, Renata de Lourdes Oliveira.
Onde se lê: PEBDIA – admissão 1;
Leia-se: PEBIA – admissão 3.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1337/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 801364-1, Núbia Viana Coelho, PEBIIIN – admissão 1, a contar de 15/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1338/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESTIVA
55093- E.E. Cônego Francisco Stella
MASP 267505-6, Arlete de Fátima Santos Pascoal, PEBIIP – admissão
1, a contar de 14/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1339/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 - EE Dr. Mariano da Rocha
MASP 383922-2, Angélica das Graças Saraiva Souza Ferreira, PEBIA
– admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1340/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137618 - EE Dr. Wenceslau Braz
MASP 334188-0, Janete Grotto, PEBIIIP, admissão 1, a contar de
15/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1341/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1993 a 31/01/1996, admissão 2, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE
Engenheiro Francisco Bicalho, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 210336-4, Cacilda Maria Dias Nunes.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1342/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/08/1992 a 01/02/1994, admissão 1, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE
Deputado Simão da Cunha, código 7943, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320249-6, Silvânia Silvério de Oliveira.
05 854264 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es):
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 271.467-3, Maria Jósima Dias Azevedo, PEB3P, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 18/04/2016.
05 854003 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es):
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 270.386-6, Maria das Dores Ramos Pereira, PEB1P, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
05 854006 - 1