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3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3613 Assim, ante a regularidade formal aparente, HOMOLOGO a NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho composição de ID13312a7/ID. 17cace1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O vencimento da parcela única será no prazo de 5 dias úteis a Processo Nº HTE-0010448-19.2021.5.18.0083 REQUERENTES MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA ADVOGADO ANDRE
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3607 A Lei nº 13.467, de 2017 instituiu o processo de homologação de Intimado(s)/Citado(s): acordo extrajudicial no processo do trabalho (Capítulo III-A da CLT). - KSA EMPRESA EIRELI O termo de acordo, elaborado em petição conjunta pelos advogados das partes, deve ser submetido à apreciação do juiz em até 15 dias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO a contar de sua dist
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4147 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010282-21.2020.5.18.0083 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO JOSINIRO DA SILVA COELHO(OAB: 19042/GO) RÉU COLEGIO RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO LTDA - ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEREIRA MELO(OAB: 53175/GO) AUTOR Processo Nº ATSum-0010763-81.2020.5.18.0083 AUTOR JAIR JUNIOR DA SILVA MARTINS ADVOGADO ADELYNO MENEZE
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011682-25.2016.5.18.0014 MARCO ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO) RÉU TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA ADVOGADO Paulo Victor Petrochinski Guiotti Gonçalves(OAB: 29694-A/GO) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES - TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA 1006 A data designada para au
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2
10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca
sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/2020 - 158.I, 13819743 Claudia Gouvea Reggi – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 7 - 08/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13857008 Felipe Carvalho Aranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 11/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 30 - 06/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I, 13862255 Eliomar Mendes Costa – ASP – 1 - Almenara - 3 - 11/07/2020 A 13/07/2020
20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10035178 Luiz Carlos de Oliveira Monteiro – ATB – 3 - Passa Quatro - 14 - 26/07/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 11248077 Maria Lessandra Belmiro de Carvalho – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 03/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 4 02/08/2017 A 05/08/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02693489 Maristela Silva da Costa Frenhan – PEB – 3 - A