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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 5120 UBERABA, 8 de Março de 2019. Contrarrazões juntadas ao ID df38515. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Presentes os pressupostos de admissibilidade intrínsecos/subjetivos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos/objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação e preparo). Recebo os
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5464 pericial juntado sob o ID da17edc, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura UBERABA, 7 de Maio de 2019. Fundamentação FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA DESPACHO - PJe Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Despacho Noticiado acordo celebrado entre as partes (ID. f0b39c3). Assim, considerando os termos do Proviment
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011310-48.2018.5.03.0168 BRUNO WILSON DE FREITAS GOMES ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 137064/MG) RÉU MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO ISABELLA SEABRA BATISTA(OAB: 191097/MG) ADVOGADO GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI(OAB: 121632/MG
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6412 OBS: PARA ACOMPANHAMENTO DA PAUTA, VERIFICAÇÃO DE audiência. EVENTUAIS ATRASOS , OS ADVOGADOS DEVERÃO ACESSAR Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus O ENDEREÇO https://jte.csjt.jus.br/ respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, As partes e procuradores poderão ainda optar pela utilização de antes da realizaç�
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO 3311-9240. Na hipótese de não ter sido cadastrado o CPF/CNPJ da parte ADVOGADO reclamada, o reclamante deverá, em 05 dias informar os dados necessários para regularização do cadastro a fim de evitar-se ADVOGADO 6411 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) ISABELLA SEABRA BATISTA(OAB: 191097/MG) GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI(
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Contribuições Sociais – Desoneração 6986 UBERABA/MG, 10 de junho de 2020. Sob o argumento de que está sujeita ao regime previdenciário da desoneração de folha desde 2013, em razão de sua atividade FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA comercial, requer a Embargante a aplicação aplicar a alíquota total Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de 20,00%, sendo 20% cota p
8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.
6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP 1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/U
42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P