código penal. requeiro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 357 da vítima. O telefone celular tocou no bolso do denunciado, o qual foi preso em flagrante delito. Ante o exposto, denuncio RAFAEL DA SILVA GONÇALVES como incurso no artigo 155, “caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja citado para apresentar resposta escrita, no prazo legal, prosseguindo-se de acordo com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3823 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009209-86.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: EVERLAN SANTANA DA SILVA Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3508 47 da Ação ‘’Consta do incluso inquérito policial que, no dia 26 de abril de 2020, por volta das 5h05m, na Avenida Aricanduva, altura do numeral 6.049, Cidade Líder, nesta cidade e comarca de São Paulo, EMERSON RIVERO SANTOS, qualificado à fl. 09, conduziu veículo automotor com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influên

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 427 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 31 de outubro de 2009, durante a madrugada, no prolongamento da Avenida José Francisco Azedo, bairro Cohab III, nesta Cidade e Comarca, L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2739 591 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos que na noite de 16/05/2018 o denunciado Paulo Lima,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1770 Processo 0044797-81.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Guadalupe Rosario Chilca Vasquez - Cota do MP - fls. 43 Ante ao informado a fls. 37, denotando, a sentenciada, clara intenção de não cumprir as pena alternativas, com fundamento no artigo 44, §4º, do C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 42 proveito comum, mediante rompimento de obstáculo, 01 (um) notebook, marca Acer; 01 (uma) jaqueta, marca Siberian; 01 (uma) mochila, marca Diadora; e 01 (um) perfume, marca Olimpia, não recuperados, avaliados, indiretamente e globalmente, em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), pertencentes à vítima Marcos Roberto Sabino. Diante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1979 500 bolsa e seu celular, a fim de pegar tais objetos e voltar para Jaú. Encontrou sua bolsa e seu celular, mas percebeu que o indiciado havia subtraído R$ 65,00 que estavam dentro da bolsa. Ela aguardou o retorno dele, quando então discutiram e ele a agrediu com socos, um pedaço de pau e um facão, ferindo-a (fls. 31/32). O denunciando nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 47 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 017, por volta das 09h30min, na Avenida Marechal Fiuza de Castro, nº 10, Butantã, nesta Comarca e Capital, KELLY SABRINA BATISTA SANTOS,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 635 cabelos e a arrastando pelo chão para fora do estabelecimento. Na sequência, RACHID bateu a cabeça de Luciana contra um automóvel estacionado defronte ao comércio, quebrando o para-brisa do veículo e provocando na vítima as lesões mencionadas no laudo Encartado. Ato contínuo, guardas municipais passavam pelo local e detiveram RA