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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1741 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000616-20.2021.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: J. C. D. S. R. C. C. J. C. D. S. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: J. D. J. O. R. C. C. J. D. J. O. Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7076 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 11 de outubro de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Ju
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5101 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005639-75.2021.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: J. W. P. O. R. C. C. J. W. P. O. Advogado: Rian Bastos Araujo (OAB:BA36647) Requerido: J. R. S. R. C. C. J. R. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO E
DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 135 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 34 34 "F"!" !"# 8 + 888# !,90#: ;<,-/.).9=.<=9> $ J &' = (* &' ' 4! E! 7 ##= &@++ + )
136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 34 34 "F"!" !"# 8 + 888# !,90#: ;<,-/.).9=.<=9> $ J &' = (* &' ' 4! E! 7 ##= &@++ + )
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5754 EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 257 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO IMPROVIDO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de ser desnecessária a intimação pessoal da parte antes da extinção do