c.p.c centro de preparacao para concursos eireli - Página 5

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2017 17:15:47 N? 0732044-55.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: GRACILEILA FRAGOSO CAVALCANTE. Adv(s).: DF45997 - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA. R: MAURO CANTANHEDE FALEIROS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 passagens aéreas em classe executiva para o trecho Brasília ? São Paulo ? Miami ? Las Vegas (EUA), mas no último trecho da viagem (Miami ? Las Vegas) foram conduzidos em assentos da classe econômica. Segundo o contexto probatório, no entanto, as passagens aéreas da classe executiva foram adquiridas para o trecho São Paulo ? Miami, exclusivamente (ID 4586975 ? Pág. 2 e 4586975 - Pág. 5). Portan

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF4447500A MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF1714700A C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS EIRELI DANIEL SARAIVA VICENTE - DF3552600A BENJAMIM BARROS - DF3779500A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0000258-12.2017.8.07.0012 74 APELAÇÃO (198) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0717248-70.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO. Adv(s).: DF32485 - VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA. R: JOAO BAPTISTA FERREIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ai executado. Contudo, em que pese o deferimento da medida ser realizada a qualquer tempo, seus efeitos são unicamente "ex nunc". Nesse sentido

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 e a necessidade da tutela. Por fim, a via escolhida é adequada. Assim, tal preliminar também deve ser rejeitada. MÉRITO A relação jurídica estabelecida entre as partes não se caracteriza como relação consumerista, porquanto os recursos advindos das operações de crédito destinaramse à constituição de capital de giro e à aquisição de equipamentos utilizados na atividade comercial, revela

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 ré, ao inserir o nome do requerente nos cadastros restritivos de crédito, em razão de contrato que não fora responsável, causou-lhe dano de ordem imaterial. A jurisprudência dos tribunais pátrios já pacificou o entendimento de que a negativação indevida nos órgãos restritivos de crédito autoriza, por si só, o deferimento de indenização por dano moral, uma vez que indubitavelmente viola

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais". 6. Segundo o artigo 4º inciso I da lei 9.099/95, é competente para as causas previstas nesta lei, o Juizado do foro do domicílio do réu, salvo situações excepcionais (incisos II e III do artigo 4º). 7. Nessa esteira, cumpre reconhecer não existir regra legal que possa permitir o ajuizamento desta demanda nesta Circunscrição Judiciári

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível INTIMAÇÃO N. 0701146-27.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVONETE DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF0030187A - FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA, DF0027968A - IARA JANAINA DO VALE BARBOSA. R: DENISE CRISTINA CUNHA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 os investimentos decorrentes da própria contratação. Classe do Processo: 20160710050588APC - (0004876-49.2016.8.07.0007 - Res. 65 CNJ) - Registro do Acórdão Número: 1017038 - Data de Julgamento: 10/05/2017 - Órgão Julgador: 6ª TURMA CÍVEL - Relator: VERA ANDRIGHI Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE : 23/05/2017 . Pág.: 900/932 Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO. PRELIMINAR DE AU

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 não constituam sentença (art. 203, §2º, do CPC). Os despachos (atos judiciais desprovidos de conteúdo decisório) são irrecorríveis a teor do art. 1.001 do Código de Processo Civil. O encaminhamento de cópia dos autos a repartição pública ou órgão de fiscalização de atividade profissional, a despeito de não operar qualquer alteração no trâmite processual ou no direito das partes, não