calculada na forma

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6270 025/131 11. A multa sobre as 20 (vinte) unidades entregues deve ser calculada na forma das alíneas "a" e "c", do item 11.4 do Termo de Referência nº 52/2017, enquanto a multa calculada sobre as 180 unidades não entregues deve ser calculada na forma da alínea "c" do item 11.4 do Termo de Referência nº 52/2017, em razão na inexecução parcial configurada na entrega do item 1 da Nota de Empenho nº 678/2018. 12. Publique-se. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 59 embargos e lhes dou provimento para declarar o julgado, ratificando os termos remanescentes, da seguinte forma: Sobre a condenação haverá incidência de juros de mora, contados a partir da citação, bem como a incidência de correção monetária, calculada na forma da tabela prática do E. TJ/SP, e cont

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 567 sanando o erro material apontado, determinar a retificação da parte final do dispositivo, para fazer constar: Inverter o ônus da sucumbência pelas custas processuais, fixandoas ao encargo da ré, ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., no importe de R$300,00 (trezentos reais), sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 2085 quantia de R$4.296,68; sobre este montante incidirá correção monetária calculada na forma da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, mais juros moratórios legais, a partir da citação. Sucumbente, arcará o réu com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 61 (i) qual o marco inicial para atualização monetária (data da aquisição do equipamento, data do ajuizamento da ação ou outra data); (ii) qual o índice a ser utilizado (Tabela TJ/SP ou outro índice); e (iii) se há ou não incidência de juros de mora. Conheço dos embargos e lhes dou provimento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 62 Nº 1003156-17.2021.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Recorrente: Joel Antônio do Prado - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração aventados pela parte consumidora contra o acórdão de fls. retro. Adverte que

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE030936 RAPHAEL VIANNA DE MENEZES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO DE FOLHAS 393/396 00056600720054036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. A RMI DO BENEFÍCIO DEVE SER FIXADA NOS TERMOS DO ARTIG

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE030936 RAPHAEL VIANNA DE MENEZES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO DE FOLHAS 393/396 00056600720054036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. A RMI DO BENEFÍCIO DEVE SER FIXADA NOS TERMOS DO ARTIG

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o réu a pagar à autora os valores relativos ao benefício de salário-maternidade no período de 98 (noventa e oito) dias desde a data do requerimento administrativo (4/7/2011), com renda mensal calculada na forma da Lei. Condeno o réu também a pagar as respectivas prestações, corrigidas monetariamente de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 2184 atendendo à complexidade da causa e ao zelo do profissional. P.R.I.C. Custas do preparo = R$ 79,25 Porte remessa/retorno = R$ 20,96 - ADV WASHINGTON LUIS CONTE OAB/SP 248387 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 604.01.2008.016795-0/000000-000 - nº ordem 3246/2008 - Procediment