cargos da carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 9 diário do executivo IV – “92”, para a carreira de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, constante no item I.2.1 do anexo a que se refere o caput deste parágrafo. Art. 110. Ficam extintos, na data de entrada em vigor desta Lei, os seguintes cargos vagos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005: I – cento e trinta e u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo III – direitos, obrigações e responsabilidades do pactuante e do pactuado, em especial em relação às metas estabelecidas; IV – condições para revisão, renovação, prorrogação e rescisão do Pacto pelo Cidadão; V – prazo de vigência; VI – sistemática de acompanhamento e avaliação, com informações sobre a duração dos períodos avaliatórios e sobre os critérios a serem considerados na aferição do desempen

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5623 097/243 PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 11 de novembro de 2015 Considerando a Portaria n.° 1437, de 07.08.2015, publicada no DJE n.° 5563, de 08.08.2015, que concedeu gratificação de produtividade, no importe de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial dos cargos da carreira TJ/N

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5602 198/299 PORTARIA N.º 1719, DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar Estadual n.º 227/2014; Considerando o disposto no art. 2.º da Resolução do Tribunal Pleno n.º 49/2014; Considerando o teor do EXP-9299/2015 (Sistema Agis), RE

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5880 006/133 Conceder gratificação de produtividade, no importe de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial dos cargos da carreira TJ/NM, aos servidores efetivos JOSE EDVAL ANDRADE RIBEIRO, PAULO ROBERTO LUZ DA SILVA e VICTOR CHAVES DOS SANTOS, Técnicos Judiciários, lotados na Secretaria da Comarca de Caracaraí, com efeitos a partir de 19.12.2016. Presidência - TJRR Boa Vista, 20 de dezembro de 2016 Publique-se, registre-se, cump

Caderno único ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6491 03/96 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2019. Presidência - TJRR Boa Vista, 26 de julho de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: N. 708 – Cessar os efeitos, a contar de 16/07/2019, da designação da servidora EMILIA NAYARA FERNANDES MUBARAC, Coordenadora de Núcleo, para responder pelo cargo de Secretário-Geral, em virtude de férias da titular, objet

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5870 022/162 Conceder gratificação de produtividade, no importe de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial dos cargos da carreira TJ/NM, aos servidores efetivos DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE, Analista Judiciário – Análise de Processos e ETHIANE DE SOUZA CHAGAS, Técnica Judiciária, lotados na Secretaria da Sexta Vara Cível, com efeitos a partir de 01.12.2016. Presidência - TJRR Boa Vista, 2 de dezembro de 2016 Publique-se, regi

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5864 046/171 PORTARIA N.º 2579, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar Estadual n.º 227/2014; Presidência - TJRR Boa Vista, 24 de novembro de 2016 Considerando o disposto no art. 2.º da Resolução do Tribunal Pleno n.º 49/2014; Considerando a decisão proferida no Processo nº 000

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5872 020/103 RESOLVE: Conceder gratificação de produtividade, no importe de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial dos cargos da carreira TJ/NM, ao servidor efetivo MOISÉS TELES DE JESUS NETO, Técnico Judiciário, lotados na Secretaria da Primeira Vara Cível, no período de 01 a 04.12.2016. Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de dezembro de 2016 Publique-se, registre-se, cumpra-se. ALMIRO PADILHA Presidente PORTARIA N.° 2666, DO

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6221 19/68 PORTARIA Nº 744, DO DIA 30 DE MAIO DE 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 4 de junho de 2018 CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 49, de 31.10.2014, publicada no DJE n.º 5384, de 01.11.2014, que regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima;